Política de Privacidade

Que dados recolhemos através deste site, para que os usamos, quanto tempo os guardamos e que direitos lhe assistem.

Última atualização: outubro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Edmilson Vieira Construção Civil, NIPC 519260490, com sede em Rua Gomes Freire 121, 6.º, 1150-176 Lisboa, Portugal.
Email: vieiraedconstrucao@gmail.com
Telefone: +351 920 687 385

Pela dimensão e pelo tipo de tratamento, não estamos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados. Para qualquer questão sobre dados pessoais, use o email acima.

2. Que dados recolhemos

Apenas os dados que nos envia por sua iniciativa:

• Quando usa o formulário de pedido de orçamento: nome, empresa (opcional), email, telefone, fase da obra, localização e o conteúdo da mensagem.
• Quando nos contacta por email, telefone ou WhatsApp: os dados que decidir partilhar.

Este site não recolhe dados de navegação. Não usamos Google Analytics, pixéis de redes sociais, mapas incorporados, tipos de letra externos nem qualquer outro conteúdo carregado de servidores de terceiros.

3. Como funciona o formulário

O formulário desta página não envia nada para um servidor nosso nem para um serviço de formulários. Ao carregar no botão, o seu próprio programa de email abre com a mensagem já escrita, e é o utilizador quem decide enviá-la. Enquanto não carregar em enviar, nenhum dado sai do seu equipamento.

4. Finalidade e fundamento legal

• Responder ao seu pedido e preparar uma proposta. Diligências pré-contratuais a pedido do titular, artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
• Executar o contrato, havendo adjudicação. Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas. Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Não usamos os seus dados para comunicações comerciais não solicitadas.

5. Prazos de conservação

• Pedidos sem adjudicação: até 12 meses após o último contacto.
• Dados ligados a obras adjudicadas e à respetiva faturação: 10 anos, por imposição da legislação fiscal portuguesa.

6. Quem tem acesso aos dados

Os dados são tratados por nós. Recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes, apenas na medida necessária:

• Alojamento do site: Cloudflare Pages, da Cloudflare, Inc.. O alojamento serve páginas estáticas e regista apenas dados técnicos de acesso, por motivos de segurança e funcionamento.
• Correio eletrónico: Google Ireland Limited (Gmail). As mensagens que nos envia ficam guardadas na caixa de correio da empresa.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os dados só são comunicados a autoridades quando a lei o exigir.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O fornecedor de correio eletrónico pode tratar mensagens em servidores situados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Essas transferências assentam nas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, no Enquadramento de Privacidade de Dados entre a União Europeia e os Estados Unidos.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies, nem de análise, nem de publicidade, nem de perfilagem, e não carrega conteúdos de terceiros. Por esse motivo não apresentamos aviso de cookies: não há consentimento a pedir. Os pormenores estão na Política de Cookies.

Se no futuro forem acrescentadas ferramentas de análise ou conteúdos de terceiros, esta política será atualizada e passará a existir um pedido de consentimento prévio.

9. Segurança

O site é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos pedidos recebidos está limitado às pessoas da empresa que precisam de lhes dar seguimento.

10. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, pode pedir a qualquer momento:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados incorretos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando já não sejam necessários;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados que nos forneceu;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei.

Escreva para vieiraedconstrucao@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

Tem também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que o tratamento de dados mudar. A data da última atualização está no início da página.